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Josue Sabino
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Josue Sabino
Comentário ·
há 8 anos
O STF decidiu que pode terceirizar. E agora? Devo terceirizar tudo?
Rick Leal Frazão
·
há 8 anos
Uma dúvida... Quem já buscou o judiciário (processo em curso, sem sentença) requerendo vínculo diretamente e apenas com a tomadora (com força no que"dizia"a súmula 331 do TST) uma vez que sequer houve contrato de terceirização formal entre as empresas (todavia, há notas fiscais, CT-e emitidos entre as empresas (a atividade era de transporte de cargas), enfim, com o recente entendimento do STF, será prejudicado? (por não ter pedido vínculo com a contratante) Obs. No caso, sequer houve registro na CTPS por quaisquer das empresas...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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há 13 anos
Rescisão indireta não implica renúncia da estabilidade provisória de integrante da CIPA
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Portal Juristas
Notícia ·
há 15 anos
Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral
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